Bolsa Família deve ter reajuste

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

AMB aciona Supremo para definir nepotismo